Nos termos do Decreto Federal no 2.745/1998, para a alienação de bens do ativo permanente da Petrobras, quem oferecer maior lance, igual ou superior ao da avaliação, deverá fazê-lo

Gabarito

A

Comentário do professor

Nos termos do Decreto Federal nº 2.745/1998, a modalidade prevista para a alienação de bens do ativo permanente da Petrobras é o leilão.

O leilão configura-se como licitação entre quaisquer interessados, destinada à venda desses bens, adjudicando-se a quem apresentar o maior lance que seja igual ou superior ao da avaliação.

Essa modalidade busca garantir publicidade e competitividade, de modo que a alienação só se concretiza quando o lance alcança ou supera o valor de avaliação, preservando o interesse público e a obtenção de preço compatível com o mercado.

O regulamento disciplina ainda requisitos de publicação, prazos e formas de apresentação dos lances para assegurar transparência no procedimento.