Questão FC840398
O decreto 2.745/98 aprovou o regulamento
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2013
O decreto 2.745/98 aprovou o regulamento
- do Procedimento Licitatório Simplificado da PETROBRAS
- do Pregão Eletrônico que deve ser utilizado pela PETROBRAS
- da Sustentabilidade das Refinarias da PETROBRAS
- das Contratações de Funcionários da PETROBRAS
- das Aplicações Financeiras da PETROBRAS
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Gabarito
A
Comentário do professor
O Decreto 2.745/98 aprovou o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da PETROBRAS, destinado a disciplinar as contratações da empresa estatal segundo regras próprias.
Esse regulamento, previsto no artigo 1º do decreto e incorporado como Anexo, organiza ritos mais céleres e adaptados à realidade da PETROBRAS, preservando os princípios gerais da licitação, como isonomia e finalidade, mas permitindo maior eficiência operacional.
Na prática, a norma serve para uniformizar procedimentos internos de compras e contratação de serviços na companhia, reduzindo formalidades desnecessárias quando compatíveis com o interesse público e com a segurança jurídica.
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