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Questão FC840400

Nos termos do Decreto no 2.745, de 24/08/1998, que aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, a contratação integrada é

Legislação Esparsa sobre Licitações

CESGRANRIO · 2012

Nos termos do Decreto no 2.745, de 24/08/1998, que aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, a contratação integrada é

  1. vedada
  2. admitida para a aquisição de bens e serviços comuns
  3. admitida apenas quando economicamente recomendável
  4. compulsória para os contratos de compras
  5. compulsória para os contratos de obras de engenharia
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta indica que a Contratação Integrada só é utilizada quando for economicamente recomendável. Isso significa que a Petrobras opta por esse regime após avaliar custo, prazo, riscos e ganhos de eficiência.

Na contratação integrada, um único contratado responde pelo projeto (básico e/ou detalhado), pelas obras, pela montagem, pelos testes e pela entrega final do objeto. Essa concentração busca reduzir interfaces e responsabilizar uma só empresa pela solução completa.

A escolha depende de exame prévio que demonstre vantagem econômica ou técnica para a estatal. Se a análise não indicar benefício claro, a forma integrada não deve ser empregada.

Portanto, a norma admite a contratação integrada condicionada à demonstração de sua recomendabilidade econômica pela Petrobras.

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