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Questão FC840403

Um técnico da Petrobras vai iniciar um processo licitatório para a alienação de bens do ativo permanente. A modalidade de licitação a ser adotada é a de

Legislação Esparsa sobre Licitações

CESGRANRIO · 2012

Um técnico da Petrobras vai iniciar um processo licitatório para a alienação de bens do ativo permanente. A modalidade de licitação a ser adotada é a de

  1. concorrência
  2. convite
  3. concurso
  4. leilão
  5. tomada de preço
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Gabarito

D

Comentário do professor

Para a alienação de bens do ativo permanente a Petrobras exige avaliação prévia e realização de licitação, conforme normas internas. Quando se trata de bens móveis, a forma pública prevista e mais adequada é o leilão.

O leilão é a modalidade destinada à venda pública, em sessão com lances, que garante transparência e possibilita a obtenção do maior preço ofertado pelo mercado. Exige edital com condições, publicidade e observância da avaliação prévia.

Na questão apresentada não há indicação de imóveis, portanto presume-se a alienação de bens móveis. Dessa forma, a modalidade correta a ser adotada é o leilão, atendendo aos requisitos de avaliação e publicidade exigidos.

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