Questão FC840406
Nos termos do Decreto n] 2.745, de 24/08/98, que aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, a companhia manterá registro cadastral de empresas inte
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2012
Nos termos do Decreto n] 2.745, de 24/08/98, que aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, a companhia manterá registro cadastral de empresas interessadas na realização de obras, serviços ou fornecimentos.
Uma vez pré-qualificadas, a convocação das empresas interessadas será feita de forma simplificada, mediante
- carta convite
- tomada de preços
- chamamento eletrônico
- pregão
- pregão eletrônico
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta é carta-convite. No procedimento licitatório simplificado previsto no Decreto n.º 2.745/98, a Petrobras mantém um registro cadastral de empresas e, após a pré-qualificação, a convocação é feita por meio de carta-convite.
A carta-convite é o instrumento formal e objetivo de convocação, contendo as condições, prazos e requisitos da contratação, dirigido às empresas já cadastradas e pré-qualificadas.
Essa forma atende ao princípio da celeridade previsto pelo regulamento, permitindo uma chamada direta e simplificada das interessadas, preservando transparência e publicidade dentro do âmbito previsto pelo decreto.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em