Questão FC840412
Um engenheiro com especialidade na exploração de petróleo, com experiência em empresas multinacionais do ramo, mestrado e doutorado em Universidade considerada a de melhor colocaçã
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2012
Um engenheiro com especialidade na exploração de petróleo, com experiência em empresas multinacionais do ramo, mestrado e doutorado em Universidade considerada a de melhor colocação em ranking internacional, é também Professor renomado e parecerista requisitado.
Nessas condições, caso houvesse a necessidade de sua contratação, sem licitação, nos termos do Decreto nº 2.745/1998, ele seria considerado
- profissional de notória especialização
- parecerista técnico reputado
- engenheiro com especialização em petróleo
- técnico de área especifica
- assessor profissional técnico
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Gabarito
A
Comentário do professor
O Decreto nº 2.745/1998, no item 2.3, prevê a possibilidade de inexigibilidade quando há inviabilidade de competição, incluindo a contratação de serviços de natureza singular com profissionais de notória especialização.
O perfil descrito (especialista em exploração de petróleo, experiência em multinacionais, mestrado e doutorado em universidade de alto prestígio, professor renomado e parecerista requisitado) demonstra reconhecimento técnico e singuralidade que caracterizam a notória especialização.
Essa qualificação dispensa a competição porque o diferencial técnico é público e comprovável. Na prática, exige-se justificativa técnica e documentação que atestem a reputação e exclusividade das competências do profissional.
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