Quando se pretende escolher um trabalho de cunho artístico, mediante premiação, nos termos do Decreto nº 2.745/1998, deve-se optar pela modalidade de licitação denominada

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Concurso é a modalidade de licitação prevista no Decreto nº 2.745/1998 para selecionar, mediante prêmios, obras de natureza técnica ou artística.

Funciona como uma competição aberta a quaisquer interessados, cujos trabalhos são avaliados por uma banca qualificada segundo critérios previamente estabelecidos.

O instrumento convocatório deve detalhar o tema, as regras, os prazos, os critérios de julgamento e o valor dos prêmios, assegurando publicidade e previsibilidade.

O objetivo é incentivar a criação e garantir tratamento isonômico e transparente na escolha da proposta vencedora.

Portanto, para escolher um trabalho de cunho artístico mediante premiação, a modalidade correta é Concurso.