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Questão FC840416

A licitação destina-se a selecionar a proposta mais vantajosa para a realização de obra, serviço ou fornecimento pretendidos pela Petrobras, e será processada e julgada com observâ

Legislação Esparsa sobre Licitações

CESGRANRIO · 2012

A licitação destina-se a selecionar a proposta mais vantajosa para a realização de obra, serviço ou fornecimento pretendidos pela Petrobras, e será processada e julgada com observância dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da igualdade, bem como da vinculação ao instrumento convocatório, da economicidade, do julgamento objetivo e dos que a eles são correlatos.

A modalidade de licitação em que será admitida a participação de qualquer interessado que reúna as condições exigidas no edital é chamada de

  1. concorrência
  2. tomada de preços
  3. convite
  4. leilão
  5. concurso
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Gabarito

A

Comentário do professor

Concorrência é a modalidade de licitação em que se admite a participação de qualquer interessado que atenda às condições exigidas no edital. Em outras palavras, não há limite prévio de convidados; a disputa é aberta a todos que comprovem habilitação e capacidade exigidas no instrumento convocatório.


Essa modalidade é adequada para a contratação de obras, serviços ou fornecimentos de maior vulto ou complexidade, pois promove ampla competitividade e transparência. O procedimento segue os princípios mencionados no enunciado, garantindo que a administração selecione a proposta mais vantajosa.


No edital são estabelecidos requisitos de habilitação, qualificação técnica e econômico‑financeira e demais condições de participação; somente os licitantes que cumprirem essas exigências podem concorrer.

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