Conforme prevê o Regulamento Licitatório da Petrobras, nos casos de emergência, quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou compromet

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta indica que a licitação será dispensada.

Isso significa que, diante de uma situação de emergência ou urgência que possa causar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, bens ou serviços, admite‑se a contratação direta sem o procedimento licitatório.

Para a dispensa é imprescindível a justificativa formal que demonstre a necessidade imediata, a natureza do risco e a impossibilidade de aguardar a licitação.

Trata‑se de medida excepcional e temporária: deve haver documentação que comprove a ocorrência, escolha adequada do fornecedor e razoabilidade do preço.

Os atos ficam sujeitos a controle e eventual ratificação administrativa e responsabilização caso não comprovada a urgência.