A modalidade de licitação entre pessoas físicas ou jurídicas, do ramo pertinente ao objeto, em número mínimo de três licitantes, inscritas ou não no registro cadastral da Petrobras

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A modalidade correta é o Convite. Previsto no Decreto nº 2.745/98, o convite é a licitação feita entre pessoas físicas ou jurídicas do ramo pertinente ao objeto, convocadas em número mínimo de três, que podem estar inscritas ou não no cadastro da contratante.

Trata-se de procedimento mais simplificado e célere, em que a administração envia convite a licitantes selecionados e estabelece condições e prazos no instrumento convocatório. As propostas são apresentadas conforme o edital e analisadas nos termos previstos.

O foco do Convite é garantir competição entre poucos participantes qualificados, preservando formalidade suficiente para seleção e contratação transparentes.