Questão FC840427
Uma empresa pretende participar de concorrência realizada pela Petrobras apresentando os documentos necessários ao certame. Nessa modalidade, consoante as regras específicas aplicá
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2012
Uma empresa pretende participar de concorrência realizada pela Petrobras apresentando os documentos necessários ao certame.
Nessa modalidade, consoante as regras específicas aplicáveis, haverá uma fase inicial de
- prospecção prévia
- percurso fiscalizado
- habilitação preliminar
- julgamento antecipado
- aceitação anterior
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A resposta correta é habilitação preliminar.
Na concorrência promovida pela Petrobras existe, como regra, uma fase inicial de habilitação preliminar destinada a verificar, antes da abertura das propostas, a qualificação jurídica, técnica e econômico‑financeira dos interessados.
Nessa etapa os licitantes apresentam os documentos exigidos no edital e, quando previsto, a garantia de manutenção da proposta.
A análise cabe à Comissão de Licitação, que só autoriza a abertura e posterior julgamento das propostas dos concorrentes considerados habilitados.
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