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Questão FC840431

Uma empresa participa de licitação realizada pela Petrobras pelo critério de melhor técnica. Nesse caso, segundo as regras aplicáveis à Petrobras,

Legislação Esparsa sobre Licitações

CESGRANRIO · 2012

Uma empresa participa de licitação realizada pela Petrobras pelo critério de melhor técnica.

Nesse caso, segundo as regras aplicáveis à Petrobras,

  1. a abertura de todos os envelopes, inclusive dos impugnados, ocorrerá na sessão de julgamento das propostas.
  2. o Presidente da Comissão, após a leitura do relatório técnico, passará imediatamente ao julgamento sem apartes dos licitantes.
  3. o Presidente da Comissão fará a abertura dos envelopes das propostas financeiras, cujos documentos serão lidos e rubricados pelos membros da Comissão e pelos licitantes.
  4. os envelopes das empresas desclassificadas e que recorreram administrativamente serão devolvidos aos seus representantes.
  5. os licitantes serão convocados por edital para participar de sessão reservada de julgamento, após concluída a avaliação das propostas técnicas.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Presidente da Comissão: após a etapa de avaliação técnica e a leitura do Relatório Técnico, cabe ao Presidente proceder à abertura dos envelopes das propostas financeiras em sessão pública.

Os documentos constantes desses envelopes são lidos em voz alta e rubricados pelos membros da Comissão e pelos licitantes presentes, procedimento que assegura transparência e integridade do processo.

Essa sequência garante que a avaliação técnica seja preservada antes do exame dos preços e que a conferência dos valores seja pública e formalizada, com identificação das assinaturas e rubricas no próprio ato.

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