Questão FC840433
Nessa situação, qual o tipo de licitação a ser observado?
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2012
Suponha que a Petrobras instaure uma concorrência para a contratação de uma obra em que, em razão de sua complexidade e especialização, a qualidade técnica deva ser preponderante sobre o preço.
Nessa situação, qual o tipo de licitação a ser observado?
- Maior outorga
- Melhor técnica
- Técnica e preço
- Técnica e outorga
- Melhor preço
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Gabarito
B
Comentário do professor
Melhor técnica é o tipo de licitação indicado quando a qualidade técnica da proposta deve prevalecer sobre o preço.
Aplica‑se a contratações complexas e especializadas em que fatores como segurança, durabilidade, operabilidade e qualidade têm peso decisivo na execução do objeto.
No julgamento, a comissão prioriza a avaliação da proposta técnica, mediante critérios e pontuações previamente estabelecidos no edital. O preço pode ser considerado, mas com peso secundário em relação à nota técnica.
Na prática, exige‑se especificação clara dos critérios técnicos, comprovações e metodologia de pontuação para garantir transparência e selecionar a solução mais adequada do ponto de vista técnico.
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