Nos termos do Decreto nº 2.745/1998, poderá ocorrer a pré-qualificação de empresas quanto à(ao)

Gabarito

A

Comentário do professor

Conforme o Decreto nº 2.745/1998, a PETROBRÁS pode promover a pré-qualificação visando verificar a capacidade técnica das empresas. Isso significa aferir se o licitante tem experiência, meios humanos e equipamentos compatíveis com o objeto a ser contratado.

Na prática, a comprovação da capacidade técnica dá‑se por meio de atestados ou declarações de desempenho em contratos anteriores, registros técnicos, Anotação de Responsabilidade Técnica (quando aplicável) e certificações específicas. Esses documentos demonstram know‑how e histórico de execução de serviços ou obras similares.

A pré‑qualificação por capacidade técnica permite selecionar previamente empresas aptas, reduzindo riscos contratuais e agilizando a fase de habilitação nas licitações futuras.