Questão FC840441
O engenheiro Caio, exercendo suas atividades na indústria petroquímica, foi alertado por Mário, técnico de suprimentos e serviços, a respeito da necessidade de troca de peça essenc
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2012
O engenheiro Caio, exercendo suas atividades na indústria petroquímica, foi alertado por Mário, técnico de suprimentos e serviços, a respeito da necessidade de troca de peça essencial para a continuação dos trabalhos em determinada unidade da empresa. O alerta de Mário deveu-se ao fato de que, sem a troca da peça, haveria riscos para a segurança das pessoas envolvidas nas tarefas diárias e possibilidade de ocorrerem prejuízos de monta. Tal situação, nos termos do Decreto nº 2.475/1998 é considerada hipótese de licitação
- excepcional, mediante convite para empresas fornecedoras do material necessário para que se possa resolver o problema.
- inexigível, diante da existência de poucos fornecedores capazes de suprir o material indicado.
- dispensável, tendo em vista a circunstância de prejuízo e risco para pessoas envolvidas.
- urgente, com a concorrência das empresas sediadas no local do estabelecimento fabril.
- comum, com publicação de edital, com as características da peça e o seu preço, para possibilitar competição.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Dispensável. A contratação pode ser formalmente dispensada quando há situação de emergência que exija providência imediata para evitar risco a pessoas ou prejuízos significativos.
Decreto nº 2.475/1998 prevê essa hipótese: a licitação pode ser dispensada nos casos de urgência caracterizada por circunstâncias que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, bens, obras ou serviços.
No enunciado, o alerta sobre a necessidade de troca de peça essencial demonstra urgência e risco à integridade das pessoas e à continuidade das operações, justificando a contratação imediata sem procedimento licitatório.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em