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Questão FC840442

A empresa WW, sujeita aos ditames do Decreto nº 2.475/1998, deseja alienar um bem integrante do seu ativo permanente. Nesse caso, observadas as regras do citado Decreto, a modalida

Legislação Esparsa sobre Licitações

CESGRANRIO · 2012

A empresa WW, sujeita aos ditames do Decreto nº 2.475/1998, deseja alienar um bem integrante do seu ativo permanente. Nesse caso, observadas as regras do citado Decreto, a modalidade de licitação aplicável será o(a)

  1. sorteio
  2. leilão
  3. convite
  4. concurso
  5. concorrência
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Gabarito

B

Comentário do professor

A modalidade aplicável é o leilão. Em conformidade com o Decreto nº 2.475/1998, a alienação de bens integrantes do ativo permanente deve ocorrer por essa modalidade, observadas as formalidades previstas.

O leilão destina-se à venda pública de bens, permitindo a participação de quaisquer interessados, com adjudicação ao que oferecer o maior lance igual ou superior à avaliação do bem.

Essa previsão busca garantir transparência, competitividade e a obtenção de preço compatível com o mercado, além de assegurar procedimentos administrativos que comprovem a regularidade da alienação.

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