Questão FC840442
A empresa WW, sujeita aos ditames do Decreto nº 2.475/1998, deseja alienar um bem integrante do seu ativo permanente. Nesse caso, observadas as regras do citado Decreto, a modalida
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2012
A empresa WW, sujeita aos ditames do Decreto nº 2.475/1998, deseja alienar um bem integrante do seu ativo permanente. Nesse caso, observadas as regras do citado Decreto, a modalidade de licitação aplicável será o(a)
- sorteio
- leilão
- convite
- concurso
- concorrência
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Gabarito
B
Comentário do professor
A modalidade aplicável é o leilão. Em conformidade com o Decreto nº 2.475/1998, a alienação de bens integrantes do ativo permanente deve ocorrer por essa modalidade, observadas as formalidades previstas.
O leilão destina-se à venda pública de bens, permitindo a participação de quaisquer interessados, com adjudicação ao que oferecer o maior lance igual ou superior à avaliação do bem.
Essa previsão busca garantir transparência, competitividade e a obtenção de preço compatível com o mercado, além de assegurar procedimentos administrativos que comprovem a regularidade da alienação.
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