Questão FC840453
No Decreto nº 2.745/1998 as licitações podem ser de tipos diferentes, de acordo com a complexibilidade e especialização da obra, serviço ou fornecimento a ser contratado. Relacione
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2011
No Decreto nº 2.745/1998 as licitações podem ser de tipos diferentes, de acordo com a complexibilidade e especialização da obra, serviço ou fornecimento a ser contratado.
Relacione os tipos de licitações com as características que as justificam.
| I - De melhor preço |
P - Quando não haja fatores de ordem técnica que devam ser ponderados e quando o critério de julgamento indicar o menor dispêndio para a PETROBRAS, ou o maior pagamento, no caso de alienação, observada a ponderação dos fatores indicados no ato de convocação. |
| II - De técnica e preço |
Q - Quando haja necessidade de atendimento do segmento industrial e da participação ampla dos detentores da capacitação, garantindo a segurança dos bens e serviços a serem oferecidos. |
| III - De melhor técnica |
R - Sempre que fatores especiais de ordem técnica, tais como segurança, operatividade e qualidade da obra, serviço ou fornecimento devam guardar relação com os preços ofertados. |
|
S - Sempre que a qualidade técnica seja preponderante sobre o preço para contratação de obras, serviços ou fornecimentos. |
As associações corretas são:
- I - P , II - Q , III - R
- I - P , II - Q , III - S
- I - P , II - R , III - S
- I - Q , II - S , III - R
- I - S , II - P , III - R
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A sequência correta é I - P, II - R, III - S em conformidade com o Decreto n.º 2.745/1998, que tipifica as modalidades segundo a complexidade técnica do objeto.
De melhor preço (I - P): aplicada quando não existem fatores especiais de ordem técnica a serem ponderados e o critério de julgamento privilegia o menor dispêndio para a PETROBRAS ou o maior recebimento em alienações. Neste caso, o preço é o elemento determinante.
Técnica e preço (II - R): usada quando fatores técnicos especiais, como segurança, operatividade e qualidade, precisam ser considerados em conjunto com os preços ofertados, exigindo avaliação ponderada entre técnica e custo.
De melhor técnica (III - S): empregada quando a qualidade técnica é preponderante sobre o preço, ou seja, a seleção prioriza soluções técnicas superiores mesmo que impliquem maior custo.
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