O Certificado de Registro e Classificação, previsto pelo Decreto nº 2.745/1998, que habilita licitantes, terá validade de

Gabarito

Errado

Comentário do professor

O Certificado de Registro e Classificação, previsto no Decreto nº 2.745/1998, possui validade de doze meses.

Essa previsão consta expressamente no regulamento aplicável (item 4.5.1), que estabelece que, após a emissão pela unidade administrativa responsável pelo cadastro, o certificado vigora pelo período de 12 meses.

Na prática, isso significa que a habilitação conferida pelo certificado deve ser renovada ou reavaliada ao término desse prazo para que o licitante permaneça apto a participar dos procedimentos previstos no regulamento.