Questão FC840473
Com base no Decreto no 2745/98, analise as afirmativas abaixo sobre o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras. I - Uma licitação pode ser dispensada em ca
Legislação Esparsa sobre Licitações
CESGRANRIO · 2010
Com base no Decreto no 2745/98, analise as afirmativas abaixo sobre o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras.
I - Uma licitação pode ser dispensada em casos de guerra ou emergência de atendimento que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas e equipamentos.
II - O objetivo das licitações é sempre contratar os fornecedores de menor preço.
III - Concorrência, tomada de preços e convite são exemplos de modalidades de licitações.
IV - Uma empresa pode ter seu registro cadastral de licitante suspenso na Petrobras se apresentar desempenho insuficiente na prestação de serviços.
São corretas as afirmativas
- II e III, apenas.
- II e IV, apenas.
- I, III e IV, apenas.
- II, III e IV, apenas.
- I, II, III e IV.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa C reúne os itens I, III e IV, em conformidade com o Decreto nº 2.745/98, que disciplina o procedimento licitatório simplificado da PETROBRÁS.
I: o regulamento prevê a possibilidade de a licitação ser dispensada em hipóteses graves, como guerra, grave perturbação da ordem ou emergência que possa causar prejuízo ou ameaçar a segurança de pessoas, obras, serviços ou equipamentos.
III: o Decreto elenca as modalidades de licitação aplicáveis na PETROBRÁS, entre as quais se destacam concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão, com regras próprias para cada uma.
IV: a inscrição no registro cadastral de licitantes pode ser suspensa quando a empresa apresentar desempenho considerado insuficiente na execução de contratos, além de outras hipóteses previstas no regulamento.
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