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Questão FC840474

Em um procedimento licitatório conduzido segundo o disposto no Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras (Dec. no 2.745, de 24.08.1998), a escolha da modali

Legislação Esparsa sobre Licitações

CESGRANRIO · 2010

Em um procedimento licitatório conduzido segundo o disposto no Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras (Dec. no 2.745, de 24.08.1998), a escolha da modalidade de licitação a ser adotada observará:

 

I - a busca de padrões internacionais de qualidade e produtividade;

 

II - os valores máximos admitidos para cada modalidade;

 

III - a satisfação dos prazos ou das características especiais da contratação pretendida;

 

IV - a participação ampla de licitantes que detenham a capacitação, a especialidade ou o conhecimento pretendidos.

 

Estão corretas as afirmativas

  1. II e III, apenas.
  2. III e IV, apenas.
  3. I, II e III, apenas.
  4. I, III e IV, apenas.
  5. I, II, III e IV.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa D (itens I, III e IV) está correta porque o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras prevê, no item 3.3, fatores que devem orientar a escolha da modalidade de licitação.

O item I refere-se à busca de padrões internacionais de qualidade e produtividade, que orienta a seleção de modalidades capazes de promover eficiência, confiabilidade e competitividade técnica nas contratações.

O item III enfatiza a satisfação dos prazos ou características especiais, ou seja, a modalidade escolhida deve permitir o atendimento de cronogramas e requisitos técnicos específicos da contratação.

O item IV trata da participação ampla de licitantes com a capacitação ou especialidade exigidas, garantindo concorrência efetiva e adequação técnica do mercado às necessidades contratuais.

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