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Questão FC840483

Segundo o disposto no Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras (Dec. 2.745, de 24 de agosto de 1998), a modalidade de licitação entre pessoas físicas ou ju

Legislação Esparsa sobre Licitações

CESGRANRIO · 2008

Segundo o disposto no Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras (Dec. 2.745, de 24 de agosto de 1998), a modalidade de licitação entre pessoas físicas ou jurídicas previamente cadastradas e classificadas na Petrobras, no ramo pertinente ao objeto da licitação, constitui a(o)

  1. concorrência.
  2. tomada de preços.
  3. pregão.
  4. leilão.
  5. concurso.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Tomada de preços é a modalidade de licitação indicada quando a participação se restringe a pessoas físicas ou jurídicas previamente cadastradas e classificadas no órgão licitante, no ramo pertinente ao objeto. Essa característica é o traço distintivo que a regulamenta.

No procedimento, a administração convoca os licitantes habilitados para apresentar propostas, realiza a fase de habilitação documental e depois o julgamento das propostas, buscando a proposta mais vantajosa para a entidade.

Trata-se de um processo mais econômico em formalidades que a concorrência, mas exige prévio cadastro dos interessados, o que dá agilidade à seleção e maior segurança quanto à capacidade técnica e à idoneidade dos participantes.

Portanto, pela exigência de cadastro e classificação prévia dos participantes, a modalidade prevista é a tomada de preços.

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