A União promove processo desapropriatório do imóvel X localizado no Estado Y por utilidade pública. O imóvel não foi destinado ao objetivo declarado e permaneceu sem destinação esp

Gabarito

B

Comentário do professor

Retrocessão é o instituto pelo qual o expropriado pode exigir a devolução do imóvel desapropriado quando o Poder Público não o utiliza para a finalidade que motivou a expropriação.

Há pressuposto factual: ocorreu a tredestinação ilícita ou ausência de destinação pública. Nessa hipótese o expropriante deve oferecer o bem ao antigo proprietário mediante a devolução da indenização paga.

O direito à retrocessão pode ser exercido extrajudicialmente ou judicialmente, caso o ente público não faça a oferta. O objetivo é restaurar a situação anterior e reparar a perda patrimonial do expropriado.

Em suma, quando o imóvel permanece sem destinação ou é utilizado fora do interesse público, configura‑se a retrocessão, com reposição do bem ao particular mediante restituição do valor indenizatório.