Questão FC840903
Roberto, Pedro e João, respectivamente, com 12, 10 e 9 anos, são amigos da escola e, nos horários de folga e aos domingos, jogam futebol na praça do bairro. No último domingo, fazi
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
CESGRANRIO · 2008
Roberto, Pedro e João, respectivamente, com 12, 10 e 9 anos, são amigos da escola e, nos horários de folga e aos domingos, jogam futebol na praça do bairro. No último domingo, fazia um forte calor e, no meio da partida, Roberto e Pedro tiraram a camisa. João aparentou nervosismo quando Roberto e Pedro sugeriram que ele tirasse a camisa, e só o fez após muita insistência dos amigos. Pedro e Roberto verificaram o corpo do amigo com vários hematomas. Ao indagarem o que havia acontecido, João respondeu “— Levei um tombo na escada da casa da minha avó”.
Roberto e Pedro decidem saber como o amigo pode ser ajudado no caso de estar apanhando em casa. Segundo o ECA, crianças e adolescentes agredidos devem recorrer à(ao)
- autoridade policial.
- associação de moradores.
- administração regional.
- Conselho Tutelar do seu bairro.
- político mais conhecido no bairro.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta aponta o Conselho Tutelar do seu bairro como o órgão competente para atuação imediata.
O Conselho Tutelar é responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente e receber casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos, violência física ou tratamento degradante.
Conforme o ECA (art. 13), essas situações devem ser comunicadas obrigatoriamente ao Conselho Tutelar, que fará o atendimento, adotará medidas de proteção e encaminhará para os serviços de saúde, assistência social ou Ministério Público quando necessário.
No caso narrado, os colegas devem levar João ou relatar os sinais ao Conselho Tutelar do seu bairro, para proteção e investigação profissional, evitando confrontos diretos com possíveis agressores.
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