Questão FC840916
Wanderléia mudou-se recentemente para o bairro. Tem 12 anos, é calada e apresenta dificuldades para fazer amizades na escola. Ao trocar o uniforme para fazer a aula de educação fís
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
CESGRANRIO · 2008
Wanderléia mudou-se recentemente para o bairro. Tem 12 anos, é calada e apresenta dificuldades para fazer amizades na escola. Ao trocar o uniforme para fazer a aula de educação física, a professora observa marcas escuras no seu corpo. Ao perguntar à menina o que aconteceu, recebe como resposta que “não foi nada”. A professora comenta com outras pessoas na escola, que relatam uma relação muito agressiva da mãe com a menina: diz palavrões, ameaça, bate na cabeça, dá beliscões. Diante da situação relatada, e de acordo com o Artigo 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a diretora da escola deve
- comunicar à autoridade competente suas suspeitas de maus tratos.
- evitar tomar qualquer atitude, pois o fato não ocorre na escola.
- realizar uma reunião de equipe para avaliar se devem ou não tomar alguma providência.
- encaminhar Wanderléia para atendimento psicológico.
- liberar Wanderléia das aulas de educação física.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Comunicar à autoridade competente suas suspeitas é a medida exigida para proteção imediata da criança. Ao observar sinais físicos e comportamentais compatíveis com maus-tratos, a diretora tem o dever de acionar mecanismos de proteção.
O encaminhamento pode ser feito ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público ou à polícia, dependendo do caso. Essa comunicação não exige prova plena, mas fundada suspeita baseada em fatos observáveis.
Ao comunicar, a escola deve documentar as observações, preservar registros e respeitar a confidencialidade, evitando confrontos que possam expor mais a vítima.
O objetivo é garantir medidas protetivas urgentes e o início de investigação, priorizando a segurança e os direitos da criança.
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