Questão FC840920
Diante desses fatos, como deve agir o escola?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
CESGRANRIO · 2004
Márcio e Carla são Irmãos. Certo dia, Márcio chega à escola apresentando hematomas no rosto e marcas roxas nos braços. lndagado sobre o que e acontecera, diz ter levado um tombo andando de bicicleta. Cerca de um mês depois, caria aparece machucada e com um corte profundo no supercílio direito. Apresenta nervosismo multo grande ao ser perguntada sobre o que ocorreu. O fato coincide com a entrega do boletim escolar aos pais, Carla teve nota baixa em Português e História, o que deixou o Diretor um tonto desconfiado.
Diante desses fatos, como deve agir o escola?
- O Diretor da escola deve comunicar os fatos ao Conselho Tutelar, relatando sua suspeito de maus tratos aos Irmãos.
- O Diretor deve enviar um Assistente em Administração à cose dos Irmãos pare verificar o que está realmente ocorrendo.
- A escola não se deve envolver, Já que os fatos ocorreram na caso dos alunos.
- A escola deve suspender Carla até que apresente condições de saúde para frequentar os aulas.
- A escola deve mandar uma carta aos pais pedindo esclarecimento sobre os fatos.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
O Diretor deve comunicar imediatamente ao Conselho Tutelar a situação. As lesões nas crianças e a atitude evasiva configuram indícios que justificam a comunicação, sem exigir prova definitiva.
Trata-se de dever legal: o ECA, art. 56, I obriga dirigentes de escolas a comunicarem casos de maus-tratos envolvendo alunos. A finalidade é proteger a criança e acionar órgãos especializados.
Não cabe ao Diretor conduzir investigação detalhada nem confrontar suspeitos. Deve registrar os fatos por escrito, preservar documentos e sinais visíveis, e fornecer informações claras e objetivas ao Conselho Tutelar.
Agir com rapidez e reservando sigilo é fundamental para garantir a proteção imediata das crianças.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em