Questão FC840922
A Assistente, em Administração observa que Mauro apresenta- se muito arredio durante o recreio. Não brinca com os colegas nem aceita participar de nenhuma atividade de grupo propos
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
CESGRANRIO · 2004
A Assistente, em Administração observa que Mauro apresenta- se muito arredio durante o recreio. Não brinca com os colegas nem aceita participar de nenhuma atividade de grupo proposta. Demonstra nervosismo quando é o pai que vem buscá-lo na escola. A professora comenta que o aluno tem estado sonolento e com baixo desempenho escolar Numa conversa Informal durante o recreio, Mauro relata à Assistente em Administração que seu pai tirou fotos dele sem roupa para colocar na lnternet. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:
- a mãe deve ser chamada pois, por estarem processo de separação do pai de Mauro, pode estar influenciando o menino.
- a escola não deve Interferir, pois não existe prova que Incrimine o pai.
- a escola deve chamar o pai de Mauro pera saber se o teor dessas atividades fotográficas pode ser Interpreta do de outra forma.
- a escola deve comunicar imediatamente à autoridade competente a suspeita de abuso envolvendo Mauro e seu pai.
- a professora deve tentar descobrir se o fato narrado por Mauro pode ser produto da sua Imaginação.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a escola tem o dever legal de comunicar imediatamente às autoridades competentes quando houver suspeita de abuso contra criança ou adolescente.
Essa comunicação é dirigida ao Conselho Tutelar e decorre da obrigatoriedade de proteger a vítima, sem exigir prova prévia; basta a suspeita fundada para agir.
Ao notificar, a instituição contribui para a adoção de medidas de proteção, como atendimento psicológico, apuração e, se necessário, medidas judiciais para afastamento do agressor.
É também obrigação da escola preservar a confidencialidade e registrar os fatos por escrito, garantindo prioridade à segurança e ao melhor interesse da criança.
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