Questão FC840931
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional para crianças e adolescentes devem adotar como
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
CESGRANRIO · 2014
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional para crianças e adolescentes devem adotar como princípios
- integração em família substituta e guarda compartilhada
- desmembramento de grupos de irmãos e adoção em separado
- formação para o mercado de trabalho e coeducação
- preparação para o desligamento e liberdade assistida
- preservação dos vínculos familiares e reintegração familiar
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta valoriza, como princípio fundamental, a preservação dos vínculos familiares e a reintegração familiar. Isso significa que as medidas de acolhimento devem priorizar manter os laços afetivos e sociais da criança ou adolescente com sua família de origem.
O acolhimento institucional ou familiar tem caráter temporário e subsidiário, devendo ser utilizado apenas quando impossibilitada a manutenção no seio familiar. O objetivo final é restabelecer as condições para o retorno seguro ao convívio familiar.
Na prática, a adoção desses princípios implica atuação integrada: avaliação contínua da situação familiar, oferta de apoio psicossocial e medidas de proteção voltadas à manutenção ou reconstrução dos vínculos, sempre pautada pelo interesse superior do menor.
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