É causa de aumento de pena do crime de lesão corporal culposa praticada na direção de veículo automotor:

Gabarito

B

Comentário do professor

Na hipótese indicada, trata-se de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. O aumento de pena decorre da previsão do Código de Trânsito Brasileiro: o art. 303, §1º determina que a pena será aumentada se ocorrer qualquer das hipóteses do §1º do art. 302.

Entre essas hipóteses está a conduta de praticar o fato em faixa de pedestre, prevista no art. 302, §1º, II. Assim, quando a lesão culposa ocorre em faixa de pedestre aplica‑se o aumento de pena de 1/3 a 1/2 sobre a pena-base prevista no art. 303.

Fundamento prático: a faixa de pedestre é área de maior vulnerabilidade; a conduta revela maior culpa do condutor por violação do dever de cuidado, justificando a majoração da pena.