De acordo com a Lei 9.605/98, tartarugas marinhas de origem africana que realizam a postura de seus ovos em litoral brasileiro são consideradas:

Gabarito

A

Comentário do professor

A resposta correta é espécimes da fauna silvestre. A Lei 9.605/98, no Art. 29, § 3º, define como espécimes da fauna silvestre todos os animais de espécies nativas, migratórias ou quaisquer outras que tenham todo ou parte do seu ciclo de vida ocorrendo no território ou nas águas jurisdicionais brasileiras.

Assim, tartarugas marinhas de origem africana que vêm ao litoral brasileiro para a postura têm parte do ciclo biológico (a reprodução) ocorrendo em solo nacional, enquadrando‑se na definição legal.

Na prática, isso implica proteção legal: atos como capturar, matar ou utilizar esses animais sem licença são proibidos e podem configurar crime ambiental, nos termos do mesmo dispositivo.