Questão FC841114
Sr. X é gerente de uma agência bancária. Ele recebe o cliente, Sr. W, conhecido empresário do ramo da construção civil, com inúmeras aplicações financeiras na agência. Com o passar
Lei nº 9.613/1998 - Lavagem de Dinheiro
CESGRANRIO · 2015
Sr. X é gerente de uma agência bancária. Ele recebe o cliente, Sr. W, conhecido empresário do ramo da construção civil, com inúmeras aplicações financeiras na agência. Com o passar do tempo, gerente e cliente tornam-se amigos e confidentes. Em determinado dia, o empresário lhe confidencia ter recebido uma proposta de um conhecido para legalizar valores que ele recebia, sem declarar à Receita Federal, e que adviriam de atividades não autorizadas pela lei.
Diante desse fato, o gerente adverte seu cliente de que, caso acolhesse a proposta, estaria realizando, em termos de lavagem de dinheiro, o que caracteriza a etapa de
- ocultação
- conclusão
- multiplicação
- integração
- manutenção
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Gabarito
A
Comentário do professor
Na lavagem de dinheiro, a etapa denominada ocultação consiste em movimentar, converter ou transferir recursos de origem ilícita para dissimular sua proveniência e dificultar o seu rastreamento.
Inclui operações como transferências entre contas, fracionamento de valores, compras e vendas de ativos, utilização de empresas interpostas e remessas internacionais com o objetivo de romper o nexo entre o dinheiro e o crime.
No enunciado, a proposta de "legalizar" valores não declarados encaixa‑se exatamente nesse propósito: transformar recursos de origem ilícita em aparentes receitas legítimas, tornando complexa a identificação da origem criminosa.
Portanto, a conduta descrita corresponde à etapa de ocultação.
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