Acerca da ilicitude e da culpabilidade no direito penal, julgue o item que se segue. Na teoria normativa pura da culpabilidade, surgida com o finalismo penal de Hans Welzel, o dolo

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque, na teoria normativa pura derivada do finalismo de Hans Welzel, houve deslocamento do elemento normativo do crime da tipicidade para a culpabilidade.

Assim, o dolo passa a ser considerado um elemento natural da conduta, ou seja, integra o fato típico como a intenção ou conhecimento acerca dos fatos realizados, sem carga normativa.

Por outro lado, a consciência da ilicitude constitui elemento da culpabilidade, analisada de forma potencial: verifica-se se o agente podia e devia reconhecer a ilicitude e agir de modo diverso.

Logo, a separação entre dolo (tipicidade) e consciência da ilicitude (culpabilidade) corresponde fielmente à teoria normativa pura, justificando o julgamento como certo.