Julgue o item a seguir, a respeito da teoria do crime. Segundo o direito penal contemporâneo, consideram-se criminosas as condutas ontologicamente consideradas reprováveis e consta

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A assertiva é ERRADA porque trata o crime como fato ontológico e reconhecível por um juízo de percepção natural, o que contraria o entendimento do direito penal contemporâneo. O crime é um conceito normativo e artificial, resultado da valoração jurídica e da escolha legislativa, não algo que exista independentemente da norma.

Não se identifica criminalidade por mera sensação ou percepção moral imediata; é necessário enquadramento legal e análise dogmática dos elementos do tipo e das excludentes. Assim, o reconhecimento do crime exige critérios jurídicos, prova e interpretação.

Sinteticamente, a teoria do crime considera: \( \text{Crime} = \text{Fato Típico} + \text{Antijuridicidade} + \text{Culpabilidade} \) (e, quando cabível, punibilidade). Por isso a afirmação foi correta classificada como ERRADA.