A respeito do objeto de estudo do direito penal, do direito penal do autor e das teorias da pena, julgue o item seguinte. No direito penal do autor, o delito é visto como um sintom

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmativa foi julgada CERTO porque descreve com precisão o núcleo do Direito Penal do Autor.

No enfoque autoral, o objeto não é primariamente o comportamento, mas a pessoa, sua personalidade, condições ou inclinações, entendendo o delito como um sinal de um estado do autor.

Assim, o crime é interpretado como sintoma de uma condição mecânica ou moralmente inferior, isto é, de predisposição ou anomalia do agente, e a intervenção penal visa mais o autor do que o ato isolado.

Essa visão contrasta com o Direito Penal da Conduta, predominante no Brasil, que pune o que a pessoa faz, não o que ela é.