João, aproveitando-se de distração de Marcos, juiz de direito, subtraiu para si uma sacola de roupas usadas a ele pertencentes. Marcos pretendia doá-las a instituição de caridade.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADA porque o reconhecimento do PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA incide sobre o fato, não sobre a qualidade da vítima. Em regra, não se eleva automaticamente a reprovabilidade pelo simples fato de a vítima ser juiz de direito.

Os critérios aplicáveis são objetivos: mínima ofensividade, ausência de periculosidade social, reduzido grau de reprovabilidade e inexpressividade da lesão, todos avaliados no caso concreto.

Na hipótese, trata‑se de subtração de uma sacola de roupas usadas, de baixo valor e destinação solidária pretendida, lesionando, em princípio, bem jurídico de forma inexpressiva, circunstância que autoriza cogitar da insignificância mesmo com vítima magistrada.

Observação: o STF recomenda exame caso a caso, e agravantes como qualificação do crime ou reincidência podem afastar a aplicação do princípio.