A respeito dos crimes contra a administração pública, julgue o item que se segue. O funcionário público que exige para si vantagem indevida, mediante grave ameaça, comete o crime d

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A assertiva foi julgada ERRADO porque a presença de grave ameaça afasta o crime de concussão e enquadra a conduta no crime de extorsão.

O crime de concussão (Art. 316, CP) exige que o funcionário público exija vantagem indevida em razão da função, sem que a lei associe o emprego de violência ou grave ameaça como elemento do tipo. Já a extorsão (Art. 158, CP) se caracteriza por constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, com o intuito de obter vantagem econômica indevida.

Portanto, se há grave ameaça para obter vantagem, a figura típica é a extorsão, não a concussão. Para a prova, foque em identificar a presença ou ausência de violência/grave ameaça para distinguir os crimes.