No item abaixo é apresentada uma situação hipotética relativa a crimes contra a administração pública, seguida de uma assertiva a ser julgada. Denilson, artista de rua, vestiu-se,

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmativa é ERRADA porque o crime de desacato exige dolo, ou seja, a vontade consciente de ofender e desprestigiar um servidor público em razão de sua função. É preciso que o agente saiba que está diante de um funcionário e queira atingir a dignidade do cargo.

No caso, Denilson vestiu-se de forma satírica e com animus jocandi, sem evidência de intenção de humilhar um servidor específico ou de agir por motivo relacionado ao exercício da função. A crítica ou paródia à instituição, sem o elemento subjetivo do tipo, não configura desacato.

Assim, pela ausência do elemento subjetivo exigido pelo tipo penal, o julgamento como ERRADO está correto.