Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue o item que se seguem. O advogado de réu pode vir a responder pelo crime de falso testemunho, na hipótese de induzir testemunha a

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque, embora o delito de falso testemunho seja típico da atuação do próprio declarante, ele pode implicar responsabilidade de terceiros que o induzam.

O crime previsto no \(art. 342\) do CP é qualificado como crime de mão própria, ou seja, a realização do núcleo típico cabe ao testemunho que presta declaração falsa, não se admitindo coautoria por quem não ocupa essa condição.

No entanto, admite-se a participação nas suas modalidades de induzimento, instigação e auxílio, de modo que quem convence, pressiona ou orienta a testemunha a depor falsamente pode ser responsabilizado como partícipe.

Jurisprudência do STJ confirma essa possibilidade, razão pela qual o advogado do réu pode responder por crime de falso testemunho quando induzir testemunha a prestar determinado depoimento.