Rita, depois de convencer suas colegas Luna e Vera, todas vendedoras em uma joalheria, a desviar peças de alto valor que ficavam sob a posse delas três, planejou detalhadamente o c

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Certíssimo. A mãe de Vera, ao ser informada do crime e concordar em guardar as joias na sua residência, praticou o elemento típico do favorecimento real: ajudou a tornar seguro o proveito do crime, ocultando os objetos.

O Código Penal tipifica essa conduta (art. 349), que exige conhecimento do ilícito e ato de ocultação ou conservação da coisa proveniente do crime, sem que se trate de coautoria ou receptação.

Não cabe isenção por parentesco porque a dispensa prevista na lei alcança apenas o favorecimento pessoal, não o favorecimento real. Logo, a mãe responderá pelo crime descrito, sem imunidade em razão do parentesco.