Com referência ao crime tentado, à desistência voluntária e ao crime culposo, julgue o próximo item. No direito penal brasileiro, admite-se a compensação de culpas no caso de duas

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Não se admite a compensação de culpas no direito penal brasileiro. A ideia de que as culpas de várias pessoas poderiam neutralizar‑se e afastar a responsabilidade é equivocada.

Quando duas ou mais pessoas concorrem culposamente para um resultado, cada uma pode responder pelo seu próprio comportamento negligente, imprudente ou imperito, na medida de sua culpabilidade, sem que a culpa de uma exclua a da outra.

Na prática, isso significa que ambos podem ser punidos concomitantemente, observando‑se a participação causal e a intensidade da culpa de cada qual, não havendo qualquer mecanismo que "compense" excessos e gere impunidade.

Exemplo didático: em acidente de trânsito com condutor em alta velocidade e pedestre distraído, ambos podem responder, não se anulando mutuamente.