A respeito da imputabilidade penal, julgue o próximo item. Segundo o Código Penal, a conduta movida pela emoção pode excluir a imputabilidade penal.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque o Código Penal prevê expressamente que a emoção não exclui a imputabilidade penal.

O texto do Art. 28 dispõe: "Não excluem a imputabilidade penal: I - a emoção ou a paixão", portanto uma conduta movida por emoção não torna o agente inimputável.

A exclusão da imputabilidade decorre de incapacidade volitiva ou cognitiva grave, como doença mental ou desenvolvimento mental incompleto, tratadas no Art. 26, não de estados emotivos passageiros.

Na prática, emoção pode influir na gradação da pena ou na interpretação das circunstâncias do crime, mas não produz isenção da responsabilidade penal.