Mário, após ingerir bebida alcoólica em uma festa, agrediu um casal de namorados, o que resultou na morte do rapaz, devido à gravidade das lesões. A moça sofreu lesões leves. A par

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A resposta é ERRADO porque a simples ingestão de álcool não torna alguém automaticamente inimputável.

O Código Penal só afasta a imputabilidade quando há embriaguez completa e acidental, conforme Art. 28, §1º, ou seja, proveniente de caso fortuito ou força maior, o que não se verifica aqui.

Ao contrário, a embriaguez voluntária ou culposa não exclui a imputabilidade (ver Art. 28, II), razão pela qual o agente responde pelo crime praticado mesmo estando alcoolizado.

Além disso, aplica‑se a teoria da actio libera in causa, que considera a decisão anterior de embriagar‑se para aferir a imputabilidade, tornando Mário responsável pelos atos praticados em consequência da embriaguez.

Portanto, Mário não deve ser considerado inimputável, assinale: errado.