Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e humilhou injustamente Carlos, também maior e capaz, na frente de amigos. Envergonhado e com muita raiva, Carlos foi à sua resid

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque a excludente chamada inexigibilidade de conduta diversa só se admite quando, objetivamente, o agente não podia ser cobrado por agir de modo diverso, por exemplo sob coação moral irresistível ou em choque súbito e imediato que torne impossível a autodeterminação.

Aqui não ocorre tal situação: Carlos teve tempo para refletir, retornou à cena, pegou uma arma sem consentimento do pai e voltou armado, atos que indicam escolha deliberada e possibilidade de alternativa.

Logo, a exigibilidade de comportamento diverso se mantém, havia meios razoáveis de não matar Paula, como afastar-se, pedir ajuda ou acionar a polícia, de modo que a culpabilidade não se afasta.