Com base na doutrina majoritária brasileira e nas disposições do Código Penal (CP), julgue o item que se segue, em relação ao concurso de pessoas. A contribuição de um coautor para

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque a contribuição do coautor não é meramente acessória; ele integra o núcleo causal e volitivo do delito.

Segundo a doutrina majoritária e o CP, o coautor participa com igual reprovabilidade do autor: na teoria subjetiva tem animus auctoris, deseja o crime como próprio; na teoria objetivo-formal realiza o núcleo do tipo; na teoria objetivo-material contribui de modo efetivo e decisivo. Em símbolos, \(autor = coautor \neq partícipe\).

Já o partícipe atua com \em>animus socii, deseja apenas ajudar, sua contribuição é acessória ao resultado alheio. Portanto, confundir coautoria com participação leva ao erro de imputação.