Julgue o item subsequente, relativo aos delitos praticados em concurso de pessoas. Partícipe é o agente que concorre para cometer o ato criminoso sem, contudo, praticar o núcleo do

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Partícipe é, conforme a teoria restritiva predominante, quem concorre para o crime sem praticar o núcleo do tipo penal, enquanto autor é quem executa a conduta típica. Assim, a primeira parte da assertiva está correta ao distinguir autor e partícipe.

Art. 29, §1º do Código Penal prevê que quem concorre para o crime responde na medida de sua culpabilidade e que, se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída, na ordem de \(1/6\) a \(1/3\). Por isso a afirmação também acerta ao ligar a figura do partícipe à possibilidade de redução da pena.

Importante notar, porém, que a redução não é automática, depende da valoração judicial da relevância da conduta do partícipe.