Questão FC85464
No item seguinte, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores a res
Teoria do Crime
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Clara, tendo descoberto uma traição amorosa de seu namorado, comentou com sua amiga Aline que tinha a intenção de matá-lo. Aline, então, começou a instigar Clara a consumar o pretendido. Nessa situação, se Clara cometer o crime, Aline poderá responder como partícipe do crime.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O enunciado foi considerado CERTO porque Aline, ao instigar Clara a matar o namorado, participa moralmente da empreitada criminosa, mesmo sem executar o ato físico.
Segundo o art. 29 do CP, "quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas", cabendo a quem instiga ou induz ser tratado como partícipe.
A conduta de Aline é de instigação, isto é, reforça ou encoraja o propósito criminoso já existente em Clara; tal comportamento não precisa ser determinante para gerar responsabilidade, basta contribuir dolosamente para o resultado.
Portanto, se Clara praticar o homicídio, Aline poderá ser responsabilizada como partícipe, na medida de sua culpabilidade, conforme a jurisprudência dominante.
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