A respeito do direito penal, julgue o item a seguir. Idealizada por Welzel e Roxin e considerada objetivo-subjetiva, a teoria do domínio do fato diferencia autoria de participação

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está errada porque a teoria do domínio do fato não distingue autoria de participação com base apenas na prática dos atos executórios.

Essa teoria, de cunho objetivo-subjetivo, avalia quem detém o controle sobre o desenvolvimento do delito, ou seja, quem possui a decisão e o comando sobre o fato. Assim, coautoria pode existir mesmo quando nem todos praticam os atos executórios, bastando que haja contribuição essencial e o domínio funcional sobre a tarefa que integra o crime.

Por outro lado, participação caracteriza-se pela colaboração acessória, sem esse controle ou direção do fato. Exemplo didático: o mentor que planeja e dirige sem executar atos materiais pode ser coautor, não mero partícipe.