Com relação às penas privativas de liberdade no Código Penal, julgue o próximo item. No regime fechado, o condenado fica sujeito a isolamento nos períodos diurno e noturno.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

O item foi julgado ERRADO porque contradiz a regra do Código Penal. A afirmação diz que, no regime fechado, o condenado fica sujeito a isolamento nos períodos diurno e noturno, o que não é correto.

Conforme o texto legal, no início do cumprimento da pena o preso é submetido a exame criminológico para individualizar a execução, e, no regime fechado, ele fica sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o repouso noturno (vide Art. 34, §1º do Código Penal).

Portanto, a afirmação erra ao atribuir isolamento também ao período diurno, por isso foi considerada errada.