Julgue o item subseqüente. No crime de estupro, o homem é o autor material do delito. Todavia, nada impede que a mulher o auxilie, agindo como partícipe, executando atos de violênc

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A assertiva foi julgada ERRADO porque o tipo penal do estupro é neutro quanto ao sexo, ou seja, tanto homens quanto mulheres podem ser autores materiais do delito. O crime se revela pela conduta de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou outro ato libidinoso (art. 213 CP).

Se a mulher, em concurso de agentes, pratica os atos de violência ou de grave ameaça que tornam possível o ato sexual, ela passa a ser coautora, e não mera partícipe, pois executa os elementos essenciais do tipo penal.

Por outro lado, se a mulher apenas auxilia de forma secundária, não realizando a violência ou a ameaça — por exemplo, ajudando a imobilizar sem empregar força ou fornecendo informações — ela poderá responder como partícipe. A distinção depende da prática dos meios de execução descritos no tipo penal.