Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que se segue. O crime de explosão é considerado um crime de dano, pois o objeto jurídico tutelado são os bens materia

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADA porque o tipo penal da explosão pune a exposição ao risco, não a ocorrência de um prejuízo efetivo.

O artigo 251 do Código Penal tipifica "expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem" mediante explosão, portanto é um crime de perigo, que sanciona a conduta que cria risco.

Em contraste, o crime de dano exige a efetiva lesão ao bem jurídico protegido, isto é, um resultado material comprovado. Na explosão não é necessária a consumação do dano, basta a exposição ao perigo.

O objeto jurídico protegido é a incolumidade pública, compreendendo a segurança de pessoas e bens frente ao risco gerado, não apenas os bens materiais isoladamente.