Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que se segue. A conduta de disseminar germes patológicos com o objetivo de infectar plantas e animais não configura o

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque o Código Penal trata separadamente a conduta dirigida contra pessoas e a dirigida contra vegetação ou animais.

O crime de epidemia exige a propagação de germes patogênicos com potencial de causar doença em seres humanos, sendo exigida a espécie humana como vítima típica, além do elemento material de difusão massiva.

Já a conduta de disseminar germes com objetivo de infectar plantas ou animais enquadra-se na figura da difusão de doença ou praga, cuja tutela penal visa proteger florestas, plantações e animais de utilidade econômica, com tipificação e pena distintas. Por isso, não se configura o crime de epidemia.